Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41

Deputado diz ter recebido espírito

(PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 10:16

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:09

Uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitado na CAS

A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:09

MPF/ES quer que postos de combustíveis indenizem clientes por gasolina adulterada

cofres públicos por meio da evasão fiscal, já que solventes e combustíveis têm tarifação diferente
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13

Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça

se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 09:25

OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional

recolhimento de tributos em documento diferente, com alíquota variável, a lei prejudica a
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 17:11

Companhia aérea deve indenizar passageiro que teve destino de voo internacional alterado

voo de outra companhia aérea e transportado somente até o aeroporto do Rio de Janeiro, diferente do destino final contratado
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 15:33

Empresas do Simples devem pagar PIS/COFINS na ZFM

Nacional na ZFM não têm direito à imunidade de PIS e COFINS sobre as vendas internas. O entendimento, porém, é diferente da tese firmada pelo STF.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37

Neopopulismo, mentiras e política

O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:13

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário

Decreto 6.514/08, que deu tratamento jurídico diferente à questão das sanções administrativas nos
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 15:33

Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém nulidade de registro da marca Megamass

diferente da marca estrangeira não é uma brecha a validar o pedido. Segundo os magistrados, para a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00

Bem móvel. Rescisão contratual. Ação julgada parcialmente procedente.

Alegação de decadência e prescrição.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:37

Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança

gravidez indesejada. A mãe informou que, antes do registro, os dois haviam concordado em dar um nome diferente para o bebê.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 09:52

Pedido de vista de ministro suspende julgamento sobre partilha de FGTS por casal separado

a participação de cada um na aquisição do imóvel ter sido diferente.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30

PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP

Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:42

Cármen Lúcia vota pela proibição do governo de monitorar redes sociais

no acompanhamento das repercussões de campanhas e pautas. E não é diferente quando o cliente é um
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

caracterizadora a afetividade, diferente de tempos antigos onde o matrimonio e posterior reprodução eram a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

diferente com o sistema “contactless” dos cartões de crédito. Fato é que, tal tecnologia, muito utilizada

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 4540

(PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.

A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta

cofres públicos por meio da evasão fiscal, já que solventes e combustíveis têm tarifação diferente

se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode

recolhimento de tributos em documento diferente, com alíquota variável, a lei prejudica a

voo de outra companhia aérea e transportado somente até o aeroporto do Rio de Janeiro, diferente do destino final contratado

Nacional na ZFM não têm direito à imunidade de PIS e COFINS sobre as vendas internas. O entendimento, porém, é diferente da tese firmada pelo STF.

O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é

Decreto 6.514/08, que deu tratamento jurídico diferente à questão das sanções administrativas nos

diferente da marca estrangeira não é uma brecha a validar o pedido. Segundo os magistrados, para a

Alegação de decadência e prescrição.

gravidez indesejada. A mãe informou que, antes do registro, os dois haviam concordado em dar um nome diferente para o bebê.

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos

a participação de cada um na aquisição do imóvel ter sido diferente.

Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada

no acompanhamento das repercussões de campanhas e pautas. E não é diferente quando o cliente é um

caracterizadora a afetividade, diferente de tempos antigos onde o matrimonio e posterior reprodução eram a

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações

diferente com o sistema “contactless” dos cartões de crédito. Fato é que, tal tecnologia, muito utilizada

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